Barra do Garças – MT – 21 de fevereiro de 2024
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Rui Costa diz que governo vai ajudar cidades afetadas por queda nos repasses do FPM



O ministro da Casa Civil esteve no Recife nesta segunda-feira, 11, para o lançamento regional do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e detalhou as obras em Pernambuco. Em seu discurso, Rui Costa falou sobre a crise em determinadas cidades por causa da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a recontagem, feita pelo censo do IBGE, da quantidade populacional de cada região, alguns municípios apresentaram decréscimo populacional e, consequentemente, diminuição de recursos. No dia 30 de agosto, prefeituras entraram em greve de serviços administrativos contra a redução nos repasses do FPM, que chegaram a mais de 20% no mês passado. “Caiu a arrecadação no Governo Federal, nos governos estaduais e dos municípios (…) Amanhã, nós vamos ter uma conversa com o presidente da República e ele, em seguida, vai deliberar. E eu espero que ele, essa semana, já anuncie alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, especialmente aqueles de menor arrecadação, que tem um peso maior do FPM no total da receita”, declarou Rui Costa.

Mais cedo, o ministro se reuniu com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e com o prefeito de Recife, João Campos (PSB), além de outras autoridades. Do lado de fora, integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia fizeram um protesto com gritos de “moradia não é mercadoria”. Em sua fala, Rui Costa destacou que o PAC prevê obras de macro e micro drenagem em encostas: “Por isso, no PAC nós estamos e queremos contar com a participação da governadora e dos prefeitos, por exemplo, na proteção de encostas. Ao longo de muitas décadas, o nosso povo foi se assentando onde tinha terra para se assentar. O morro corre, soterra pessoas, faz vítimas”.

“Nós temos como evitar esses acidentes. É preciso criar uma infraestrutura e deslocar toda essa população. Nós não temos nem área e nem recurso nesse montante para deslocar toda essa população. A alternativa é proteger essas encostas e, portanto, salvar vidas humanas”, afirmou. Durante o evento, a secretária da Casa Civil, Miriam Belchior, também destacou que a prioridade do novo PAC é atuar em obras que já foram iniciadas e estão paradas ou em ritmo lento.



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